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Perguntas frequentes
A Misyu é uma plataforma de relacionamento e construção de legado 100% digital que armazena mensagens, fotos e arquivos de forma privada e confidencial, e as envia aos destinatários escolhidos pelo cliente nos momentos definidos por ele, seja em vida ou após o seu falecimento.
A plataforma funciona por meio de assinaturas mensais, pagas por cartão de crédito ou oferecidas pelos nossos parceiros comerciais e oferece o seguinte plano:
Plano Individual – Possui até 5 GB de espaço de armazenamento e dá acesso a 1 usuário.
O espaço de armazenamento começa com 1 GB e pode evoluir até 5 GB, sem custo adicional, mediante o uso da plataforma dentro de nosso processo de gamificação. Quanto mais etapas você concluir mais espaço irá receber até alcançar os 5 GB.
Também é possível receber espaço adicional de armazenagem de forma gratuita por meio de nossos parceiros.
Os Destinatários são as pessoas escolhidas por você para receberem suas mensagens.
Para cadastrar um Destinatário você precisará do nome dele, seu telefone e e-mail. No caso do e-mail sugerimos um e-mail pessoal como @gmail ou @hotmail por exemplo e não e-mail de empresas onde a pessoa trabalha.
Cada mensagem pode ser enviada para um ou diversos Destinatários a serem escolhidos pelo cliente.
O cliente é responsável por manter os dados de seus Destinatários atualizados.
Os Destinatários irão receber um aviso no WhatsApp de que uma mensagem sua foi enviada para o e-mail dele(a). Ele(a) irá receber a mensagem e seus anexos no e-mail dele(a).
Na Misyu você monta mensagens de forma simples, a partir do seguinte tripé: “O QUÊ?”, “PARA QUEM?” e “QUANDO?”.
No “O QUÊ?”, você pode incluir vídeos, fotos, textos, documentos e até músicas.
No “PARA QUEM?”, você pode escolher uma ou várias pessoas como destinatárias das mensagens.
No “QUANDO?”, você define se quer mandar cada mensagem agora, em uma data no futuro ou mesmo após o seu falecimento.
Todas as mensagens possuem um campo para o título e outro para escrever livremente a sua mensagem, além da possibilidade de anexar documentos, vídeos, fotos etc.
Mensagens em Vida
São mensagens que você pode montar em vida para surpreender uma pessoa querida e/ou se aproximar das pessoas que mais ama. As mensagens podem ser enviadas imediatamente ao concluir a mesma ou em uma data específica que você defina.
Se preferir, use a Cápsula do Tempo ou os Meus Sonhos e programe uma mensagem para você mesmo ou para alguém especial para ser entregue no futuro, daqui a 5 anos, por exemplo.
Mensagens Póstumas
As Mensagens Póstumas são criadas pelo cliente, para que seus familiares e amigos possam receber orientações, documentos e até testamentos, além de mensagens emocionais deixadas em vídeos, fotos, música e texto.
Essas mensagens são enviadas no dia do falecimento ou em outra data definida pelo cliente como, por exemplo, no dia seguinte, dois meses ou até anos após seu falecimento.
Mensagens Especiais
As Mensagens Especiais foram pensadas para, em caso de falecimento do cliente, deixar mensagens para os entes queridos em ocasiões especiais que ainda não ocorreram como formaturas, casamentos e nascimentos de filhos ou netos, etc.
Essas mensagens são disparadas pelos tutores após o falecimento do cliente.
Global
Os Tutores são as 2 pessoas escolhidas pelo assinante para comunicar à Misyu o seu falecimento. Devem ser pessoas próximas do cliente, com conhecimento de sua família, para que possam estar informadas de um eventual falecimento em primeira mão.
Colocamos 2 Tutores por medida de segurança, pois assim podemos confirmar o falecimento com o segundo tutor antes de dispararmos as mensagens póstumas.
Os Tutores têm um papel fundamental na Misyu. Eles garantem que as Mensagens Póstumas programadas pelo cliente sejam enviadas com sucesso.
Ser Tutor é um ato de amor e de muita confiança.
Os Tutores não têm acesso a nenhum conteúdo das mensagens salvas pelos clientes na plataforma pois elas são criptografadas.
Os Tutores podem cadastrar novos tutores após o falecimento do cliente caso um dos tutores cadastrados não esteja ativo, ou não tenha se ativado na plataforma.
Os Tutores podem receber mensagens do cliente, mas para isso precisam ser cadastrados pelo cliente como Destinatários e somente terão acesso às mensagens a eles direcionadas.
O Tutor deve acessar a plataforma com seu login e senha. Dentro da área logada o Tutor deve clicar em Informar Falecimento. Após clicar em Informar Falecimento ele deverá preencher a Data de Falecimento no campo específico e depois clicar em Finalizar.
Pronto. Com essa informação, iremos entrar em contato com o segundo Tutor e confirmar o falecimento. Após a confirmação, as mensagens póstumas serão entregues conforme definido pelo cliente.
A partir da confirmação do falecimento, começam a ser enviadas para familiares e amigos as Mensagens Póstumas organizadas de forma cronológica pelo cliente – tanto orientações e documentos, quanto mensagens afetivas deixadas em vídeos, fotos, músicas e textos.
Além disso, após o falecimento dos clientes, os Tutores nos avisam quando enviar as Mensagens Especiais que o cliente preparou para ocasiões como formaturas, casamentos e nascimentos de filhos ou netos. Desta forma, poderemos enviar essas mensagens aos seus entes queridos nesses momentos tão especiais.
Pesquisas mostram que 49% das famílias passam por disputas pela herança, causando a todos um grande desgaste emocional. Para ajudar a evitar essa situação, criamos uma área específica no site para que você possa armazenar seus testamentos patrimonial e vital. A Misyu é uma ferramenta de Planejamento Familiar e entendemos que a estruturação de testamentos é fundamental para que seus desejos sejam seguidos corretamente quando você não estiver mais aqui, o que traz uma segurança maior para você e sua família.
O testamento patrimonial é uma manifestação de última vontade pela qual um indivíduo dispõe, para depois da morte, em todo ou uma parte de seus bens. O testamento, além de ser um documento em que as pessoas podem dispor sobre seus bens patrimoniais, também é ideal para inserir informações que o testador considera que são importantes — como a forma como suas eventuais dívidas devem ser quitadas, por exemplo. Não existem muitos impedimentos para a sua realização, basta apenas que a pessoa esteja lúcida e tenha, no mínimo, 16 anos.
Quando uma pessoa morre, é realizado um levantamento para apurar todos os bens e direitos deixados pelo falecido. Após esse levantamento, será feita a partilha entre os herdeiros.
Porém, se não houver testamento, os bens serão distribuídos aos herdeiros por sucessão legítima.
Nesse caso, é a lei quem determina quem receberá a herança, seguindo a ordem de vocação hereditária.
Assim, os bens irão para os descendentes (filhos, netos, bisnetos e ad infinitum) em concorrência com o cônjuge ou companheiro ou aos ascendentes (pais, avós, bisavós e ad infinitum), também em concorrência com o cônjuge ou companheiro.
Na falta dos ascendentes, quem receberá a herança será o cônjuge ou companheiro sobrevivente.
Na falta do cônjuge ou companheiro sobrevivente, quem tem direito são os parentes colaterais (irmãos, tios, sobrinhos, tios-avôs, sobrinhos-netos).
Mas pode acontecer que a pessoa queira deixar seus bens para outras pessoas, e não apenas as elencadas na lei.
E isso acontece muito! Muitas vezes se quer deixar bens para pessoas que não sejam da família, como amigos, funcionários, instituições de caridades etc.
Será através do testamento que a pessoa poderá estipular para quem ela quer realmente deixar sua herança, mesmo que a beneficiária não esteja elencada na lei como sua herdeira.
Apenas 50% (cinquenta por cento) da herança – ou seja, a parte disponível – pode ser objeto do testamento. Isso porque 50% de sua herança deve ser transferida, obrigatoriamente, aos herdeiros necessários – se houver.
Esses herdeiros necessários são os descendentes (filhos, netos, bisnetos e ad infinitum ), ascendentes (pais, avós, bisavós e ad infinitum ) e o cônjuge ou companheiro.
Sugerimos aos nossos clientes que façam seus testamentos por escritura pública e com apoio de um tabelião ou advogado.
É um documento que exterioriza a vontade de uma pessoa que esteja no gozo de suas capacidades mentais, com o intuito de disciplinar acerca dos cuidados, tratamentos e procedimentos médicos e terapêuticos que deseja, ou não, ser submetido se estiver inconsciente em decorrência de doença terminal sem perspectiva de cura.
Neste documento também é possível nomear um procurador para representá-lo somente em estado de incapacidade intelectual. Isso possibilita que essa pessoa movimente suas contas bancárias, o represente numa empresa e administre seus bens. Esse procedimento evita o processo judicial de interdição que é lento, caro e complicado.
O Testamento Vital se aplica não só em pessoas no estado terminal, mas em todos os estágios clínicos que as colocam em situação de fim de vida, como doença terminal, estado vegetativo persistente e doenças crônicas. Busca-se o direito de morrer com dignidade.
Criadas em 2012 com uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), as DAV irão auxiliar seu médico e seus familiares a decidir qual a melhor forma de atender seus desejos, levando em consideração princípios técnicos e éticos. Desde a resolução, o número de registros no Brasil foi crescendo, ainda que de forma tímida, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo: foram 35 DAV em 2008, 232 em 2012, 731 (maior número registrado até hoje) em 2015 e 549 em 2020.
O Testamento Vital é feito pelo próprio indivíduo enquanto este se encontra são, e pode ser usado para guiar o tratamento de um paciente desde que respeite a ética médica. A legislação quanto ao uso do testamento é diferente dependendo do país, porém é consentido em grande parte deles que o paciente tem direito de decidir sobre o tratamento médico que receberá à iminência da morte. A ideia do Testamento Vital é permitir a uma pessoa uma “morte digna”, evitando tratamentos desnecessários – ou que têm benefícios ínfimos – para o prolongamento artificial da vida.
Entre as utilidades do documento, podemos destacar quatro:
a) assegurar que a vontade do paciente seja seguida pelo médico;
b) evitar desentendimentos na família sobre quais procedimentos adotar em caso de inconsciência do paciente;
c) proteção e amparo legal ao médico.
d) Nomeação de um procurador/ curador para administrar seus assuntos pessoais
Sugerimos aos nossos clientes que façam seus testamentos por escritura pública e com apoio de um médico de família e de um tabelião ou advogado.
A diferença entre um testamento patrimonial e uma DAV é que o testamento só vale após a sua morte e a DAV, em caso de incapacidade intelectual. Ambos podem ser modificados e ou revogados a qualquer momento.
Importante: As informações sobre testamentos acima têm como base a legislação brasileira e pesquisas feitas em materiais de especialistas da área e pode variar conforme os países, devendo ser verificada localmente junto a seu advogado e médico de confiança.
A área de Apólices foi desenhada para que você possa salvar suas apólices de vida, previdência ou seguro funeral. O objetivo aqui é que essas apólices sejam entregues para as pessoas que você escolheu, em caso de seu falecimento, garantindo assim que seus entes queridos possam se beneficiar das mesmas.
Em caso de acionamento do seguro prevalecerão as coberturas, beneficiários e demais cláusulas dispostas no(s) documento(s) do cliente vigente(s) na seguradora.
É importante e necessário que o cliente mantenha sempre as informações atualizadas de seus beneficiários na instituição onde seu seguro foi contratado.
A área Meus Sonhos foi criada visando estimular os usuários a planejarem as suas conquistas e alcançarem as mesmas. Ao entrar nessa área você pode registrar sonhos de comprar Imóveis, de comprar Veículos, de fazer Viagens ou qualquer outro sonho que queira realizar.
Sugerimos que registre seu sonho e envie uma mensagem para você mesmo, como uma Cápsula do Tempo, para a data que pretende realizar esse sonho. Desta forma você poderá se lembrar disso e se planejar para realizar esse sonho.
Desejamos que tenha sucesso em suas conquistas e iremos buscar parceiros com serviços que possam lhe ajudar neste sentido.
A área de Doação de Órgãos tem o objetivo de esclarecer os usuários sobre o processo de doação de órgãos. No Brasil mesmo que a pessoa deseje ser doador a família deve consentir quando ocorre o óbito. Um doador pode ajudar a salvar mais de 20 pessoas e entendemos que todos devem conhecer melhor o processo para poderem decidir sobre a doação.
Caso decida ser doador o usuário poderá preparar aqui uma mensagem que será enviada imediatamente para seus familiares avisando sobre o seu desejo e uma segunda mensagem será enviada automaticamente como reforço, quando formos avisados do óbito na nossa plataforma pelos tutores.
Veja abaixo algumas informações importantes e mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/snt/doacao-de-orgaos
Sugerimos que registre seu sonho e envie uma mensagem para você mesmo, como uma Cápsula do Tempo, para a data que pretende realizar esse sonho. Desta forma você poderá se lembrar disso e se planejar para realizar esse sonho.
Desejamos que tenha sucesso em suas conquistas e iremos buscar parceiros com serviços que possam lhe ajudar neste sentido.
Se você deseja ser doador de órgãos e tecidos, a primeira coisa a fazer é avisar a sua família sobre a sua vontade.
É importante falar para a sua família que deseja ser um doador de órgãos, para que após a sua morte, os familiares possam autorizar a doação e retirada dos órgãos e tecidos.
No Brasil, a doação de órgãos e tecidos só será realizada após a autorização familiar.
Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista de espera. A lista é única, organizada por estado ou região, e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT). É preciso conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e tecidos e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto, deixando clara sua intenção de doar.
Autorização familiar
Após o diagnóstico de morte encefálica, a família deve ser consultada e orientada sobre o processo de doação de órgãos e tecidos. A morte de um ente querido é sempre uma situação difícil para toda a família, mas é justamente nesse momento de perda que o sofrimento pode ser transformado em um ato de esperança ao dar uma nova vida para pessoas que aguardam em lista de espera por um transplante de órgãos ou tecidos.
No Brasil, a retirada de órgãos só pode ser realizada após a autorização familiar. Assim, mesmo que uma pessoa tenha dito em vida que gostaria de ser doador, a doação só acontece se a família autorizar. Dessa maneira, se a família não autorizar a doação, os órgãos não serão retirados e a oportunidade da realização dos transplantes, tirando pessoas das listas e devolvendo a vida ou a qualidade de vida, será perdida.
A melhor maneira de garantir efetivamente que a vontade do doador seja respeitada, é fazer com que a família saiba sobre do desejo de doar do parente falecido. Na maioria das vezes os familiares atendem a esse desejo, por isso a informação e o diálogo são absolutamente fundamentais, essenciais e necessários. Não é preciso registrar a intenção de ser doador em cartórios, nem informar em documentos o desejo de doar, mas sua família precisa saber sobre o seu desejo de se tornar um doador após a morte, para que possa autorizar a efetivação da doação.
A doação consentida é a modalidade para a doação que mais se adapta à realidade brasileira. A previsão legal concede maior segurança aos envolvidos, tanto para o doador quanto para o receptor e para os serviços de transplantes.
Por isso, é importante conversar com a família ainda em vida para deixar claro o desejo de doar!
Entrevista familiar
Depois da confirmação da morte encefálica a família é entrevistada por uma equipe de profissionais de saúde, para informar sobre o processo de doação e transplantes e solicitar o consentimento para a doação. Após a manifestação do desejo da família em doar os órgãos do parente, a equipe de saúde realiza outra parte da entrevista, que contempla a investigação do histórico clínico do possível doador. A ideia é investigar se os hábitos do doador possam levar ao desenvolvimento de possíveis doenças ou infecções que possam ser transmitidas ao receptor.
Doenças crônicas como diabetes, infecções ou mesmo uso de drogas injetáveis podem acabar comprometendo o órgão que seria doado, inviabilizando o transplante. A entrevista é essencial para a que a equipe possa avaliar os riscos e garantir a segurança dos receptores e dos profissionais de saúde. para a que a equipe possa avaliar os riscos e garantir a segurança dos receptores e dos profissionais de saúde.
Um doador é capaz de salvar mais de vinte pessoas, podendo doar córneas, coração, fígado, pulmão, rim, pâncreas, ossos, vasos sanguíneos, pele, tendões e cartilagem. Texto ADOTE grifo nosso
Importante: O Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, o Brasil é o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA. A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.
Sugerimos incluir este texto na mensagem a ser enviada aos seus familiares visando dar a todos uma melhor informação sobre o processo de doação.
O cancelamento de seu plano pode ser feito diretamente por você na área logada em Cancelar Assinatura, ou, se preferir, pelo envio de uma mensagem para o e-mail atendimento@misyu.com.br solicitando o cancelamento.
Com sua solicitação, iremos cancelar seu plano e disponibilizar um link que será enviado ao seu e-mail, que estará válido por 30 dias, para que você possa fazer o download de todo conteúdo que incluiu em suas mensagens. Após os 30 dias, todo o conteúdo será apagado automaticamente de nossa base por segurança.
Se você for um assinante pagante, as eventuais cobranças futuras em seu cartão de crédito serão canceladas.
Misyu es una plataforma de relación y construcción de legado 100% digital que almacena mensajes, fotos y archivos de forma privada y confidencial, y los envía a los destinatarios elegidos por el suscriptor en los momentos definidos por él, ya sea en vida o después de su muerte.
La plataforma funciona a través de suscripciones mensuales, pagadas con tarjeta de crédito, y ofrece el siguiente plan:
Plan individual: tiene 3 GB de espacio de almacenamiento y da acceso a 1 usuario.
El espacio de almacenamiento se puede aumentar pagando una tarifa por paquetes de 3GB. También es posible recibir espacio de almacenamiento gratuito a través de nuestros socios.
Los tutores tienen un papel clave en la plataforma Misyu. Garantizan que todas las acciones planificadas por el suscriptor se lleven a cabo con éxito.
Los tutores son las 2 personas elegidas por el suscriptor para notificar a Misyu de su muerte. Deben ser personas cercanas al suscriptor, con conocimiento de su familia, para que puedan estar informados de una posible muerte de primera mano.
Ponemos 2 tutores por razones de seguridad, para que podamos confirmar la muerte con el segundo tutor antes de enviar los mensajes.
Una vez confirmada la muerte, los Mensajes Póstumos organizados por el suscriptor comienzan a enviarse a familiares y amigos, tanto pautas como documentos, así como mensajes afectivos que se dejan en videos, fotos, música y textos.
Además, los Tutores nos informan sobre ocasiones especiales para las que el suscriptor ha dejado Mensajes Especiales, como graduaciones, bodas y el nacimiento de hijos o nietos. De esta forma, podremos enviar estos mensajes a tus seres queridos en estos momentos tan especiales.
Ser Tutor es un acto de amor y mucha confianza.
Los tutores pueden registrar nuevos tutores después de la muerte del suscriptor si uno de los tutores registrados no está activo o no ha sido activado en la plataforma.
Global
El Tutor debe acceder a la plataforma con su usuario y contraseña. Dentro del área registrada, el Tutor debe hacer clic en Informar la muerte. Después de hacer clic en Informar la muerte, debe completar la Fecha de muerte en el campo específico y luego hacer clic en Finalizar.
Listo. Con esta información, contactaremos con el segundo Tutor y confirmaremos el fallecimiento. Después de la confirmación, los mensajes se entregarán según lo definido por el suscriptor.
En Misyu, puedes armar mensajes de forma sencilla, desde el siguiente trípode: “¿QUÉ?”, “¿PARA QUIÉN?” ¿y CUANDO?”.
En “¿QUÉ?”, Puede incluir videos, fotos, textos, documentos e incluso música.
En “¿PARA QUIÉN?”, Puede elegir una o varias personas como destinatarios de los mensajes.
En “¿CUÁNDO?”, Define si desea enviar cada mensaje ahora, en una fecha futura o incluso después de su muerte.
Todos los mensajes tienen un campo para el título y otro para una breve descripción o presentación del archivo adjunto.
Hay 3 tipos de mensajes.
Mensajes en la vida
Estos son mensajes que puedes armar en la vida para sorprender a un ser querido, o incluso como una forma de disculparse. Entendemos que a menudo es difícil disculparse cara a cara, y el Mensaje en la Vida puede ayudar con eso. Creemos que las excusas curan las heridas, y sin heridas vivimos más felices.
Si lo prefiere, use la Capsula del Tiempo y programe un mensaje para usted o para alguien especial dentro de 5 años, por ejemplo.
Comunicar nuestros afectos es una forma de invertir en nuestras relaciones con las personas que amamos y ayuda a promover una vida más liviana, llena de salud mental y emocional. Esperamos que, al usar nuestra plataforma, pueda acercarse aún más a las personas que realmente ama y que juntos puedan construir un hermoso legado.
Mensajes póstumos
Los mensajes póstumos son creados por el suscriptor para que sus familiares y amigos puedan recibir orientación, documentos e incluso testamentos, así como mensajes emocionales dejados en videos, fotos, música y texto. Estos mensajes se envían el día del fallecimiento o en períodos definidos por el suscriptor, como el día siguiente, dos meses o incluso años después de su fallecimiento.
Mensajes especiales
Los Mensajes Especiales están diseñados para, en caso de fallecimiento del suscriptor, dejar mensajes a sus seres queridos en ocasiones especiales como graduaciones, bodas y nacimiento de hijos o nietos, por ejemplo.
Estos mensajes son activados por tutores después de la muerte del suscriptor.
La cancelación de su plan puede ser realizada directamente por usted en el área conectada a Cancelar suscripción o, si lo prefiere, enviando un mensaje al correo electrónico atendimento@misyu.com.br solicitando la cancelación.
Con su solicitud, cancelaremos los cargos futuros a su tarjeta de crédito y pondremos a disposición un link, que tendrá una vigencia de 7 días, para que puedas descargar todo el contenido que has incluido en tus mensajes. Después de 7 días, todo el contenido se eliminará automáticamente de nuestra base de datos por motivos de seguridad.
Las encuestas muestran que el 49% de las familias experimentan disputas de herencia, lo que hace que todos estén emocionalmente tensos. Para ayudar a evitar esta situación, hemos creado un área específica en el sitio web para que puedas almacenar tus testamentos patrimoniales y vitales. Misyu es una herramienta de Planificación Familiar y entendemos que estructurar los testamentos es fundamental para que tus deseos se sigan correctamente cuando ya no estés aquí, lo que te brinda mayor seguridad a ti y a tu familia. Consulte a continuación para obtener información sobre los testamentos.
TESTAMENTO DE PATRIMONIO: Manifestación de última voluntad por la cual un individuo dispone, para después de la muerte, en todo o parte de su propiedad.
El testamento, además de ser un documento en el que las personas pueden disponer de sus bienes, también es ideal para insertar información que el testador considera importante, como, por ejemplo, cómo se deben pagar las deudas. No hay muchos impedimentos para su realización, basta con que la persona esté lúcida y tenga al menos 16 años.
Testamento: ¿cuáles son las ventajas?
Cuando una persona fallece, se realiza una encuesta para conocer todos los bienes y derechos que dejó el fallecido. Después de esta encuesta, se realizará el reparto entre los herederos.
Sin embargo, si no hay testamento, los bienes se distribuirán a los herederos por legítima sucesión.
En este caso, es la ley la que determina quién recibirá la herencia, siguiendo el orden de vocación hereditaria.
Así, el patrimonio irá a parar a los descendientes (hijos, nietos, bisnietos y ad infinitum) en competencia con el cónyuge o pareja o en los ascendientes (padres, abuelos, bisabuelos y ad infinitum), también en competencia con el cónyuge o pareja.
A falta de ascendientes, quien recibirá la herencia será el cónyuge o pareja supérstite.
En ausencia de un cónyuge o pareja supérstite, los parientes colaterales (hermanos, tíos, sobrinos, tíos abuelos, sobrinos nietos, sobrinas nietas) tienen derecho.
Pero puede suceder que la persona quiera dejar su propiedad a otras personas, no solo a las que figuran en la ley.
¡Y eso pasa mucho! A menudo, desea dejar activos a personas ajenas a su familia, como amigos, empleados, organizaciones benéficas.
Será a través del testamento que la persona podrá estipular a quién realmente quiere dejar su herencia, incluso si el beneficiario no figura en la ley como su heredero.
¿Qué parte de la propiedad puede ser objeto del testamento?
Solo el 50% (cincuenta por ciento) de la herencia, es decir, la parte disponible, puede ser objeto del testamento. Eso es porque el 50% de su herencia debe transferirse, obligatoriamente, a los herederos necesarios, si corresponde.
Estos herederos necesarios son los descendientes (hijos, nietos, bisnietos y ad infinitum), ascendientes (padres, abuelos, bisabuelos y ad infinitum) y el cónyuge o pareja.
Sugerimos que nuestros clientes hagan su testamento por escritura pública y con el apoyo de un notario o abogado.
TESTAMENTO VITAL O DIRECTIVAS ANTICIPADAS DE VOLUNTAD (DAV):
También sugerimos que se haga por escritura pública -cuyos términos técnicos son Directivas Anticipadas de Voluntad (DAV) que exterioriza la voluntad de una persona que se encuentra en el disfrute de sus capacidades mentales, con la finalidad de disciplinar sobre los cuidados, tratamientos y procedimientos médicos y terapéuticos que desee, o no, se someterá si está inconsciente debido a una enfermedad terminal sin perspectivas de cura.
Además, podrá designar una persona para que le represente únicamente en estado de discapacidad intelectual. Esto le permite a esta persona mover sus cuentas bancarias, representarlo en una empresa y administrar sus activos. Este procedimiento evita el lento, costoso y complicado proceso legal de interdicción.
Creados en 2012 con una resolución del CFM (Consejo Federal de Medicina), los DAV ayudarán a su médico y familiares a decidir la mejor manera de satisfacer sus deseos, teniendo en cuenta principios técnicos y éticos. Desde la resolución, el número de registros en Brasil creció, aunque tímidamente, según datos del Colégio Notarial do Brasil – Seccional São Paulo: hubo 35 DAV en 2008, 232 en 2012, 731 (el mayor número registrado hasta la fecha) en 2015 y 549 en 2020.
El testamento vital lo hace el individuo mientras está sano y puede ser utilizado para orientar el tratamiento de un paciente siempre que respete la ética médica. La legislación en cuanto al uso de testamentos es diferente según el país, pero la mayoría coincide en que el paciente tiene derecho a decidir sobre el tratamiento médico que recibirá cuando su muerte sea inminente. La idea del Testamento Vital es permitir a una persona una “muerte digna”, evitando tratamientos innecesarios -o que tienen beneficios insignificantes- para la prolongación artificial de la vida.
La resolución del CFM nº 1995/2012 prevé las directivas anticipadas de los pacientes, de la siguiente manera:
Art. 1o Definiendo las voluntades anticipadas como el conjunto de deseos, expresados previa y expresamente por el paciente, sobre cuidados y tratamientos que quiere, o no, recibir cuando no puede expresar, libre y autónomamente, su voluntad.
Art. 2. En las decisiones sobre el cuidado y tratamiento de pacientes que no pueden comunicarse o expresar libre e independientemente sus deseos, el médico tendrá en cuenta sus voluntades anticipadas.
§ 1 Si el paciente ha designado un representante para este fin, el médico tendrá en cuenta su información.
§ 2 El médico dejará de tener en cuenta las directivas anticipadas del paciente o representante que, en su análisis, estén en desacuerdo con los preceptos dictados por el Código de Ética Médica.
§ 3 Las instrucciones anticipadas del paciente prevalecerán sobre cualquier otra opinión no médica, incluidos los deseos de los miembros de la familia.
§ 4 El médico dejará constancia en la historia clínica de las voluntades anticipadas que le fueron comunicadas directamente por el paciente.
§ 5 Si no se conocen las directivas anticipadas del testamento del paciente, ni hay un representante designado, familiares disponibles o falta de consenso entre ellos, el médico recurrirá al Comité de Bioética de la institución, si lo hubiera, o, en su defecto, al Médico del Comité de Ética del hospital o al Consejo Regional y Federal de Medicina para basar su decisión en conflictos éticos, cuando lo estimen necesario y conveniente.
Art. 3 La presente resolución entra en vigencia en la fecha de su publicación (BRASÍLIA, 2012: 269-70).
Entre los usos del documento, podemos destacar cuatro:
a) asegurarse de que el médico siga los deseos del paciente;
b) evitar desacuerdos en la familia sobre qué procedimientos adoptar en caso de inconsciencia del paciente;
c) protección y apoyo legal al médico.
d) Designación de un apoderado/curador para gestionar sus asuntos personales
Sugerimos a nuestros clientes que hagan sus testamentos por escritura pública y con el apoyo de un médico de familia y un notario o abogado.
La diferencia entre un testamento patrimonial y una DAV es que el testamento sólo es válido después de tu muerte y la DAV, en caso de discapacidad intelectual. Ambos pueden ser modificados y/o revocados en cualquier momento.
Importante: La información sobre testamentos anterior se basa en la legislación brasileña y puede variar de un país a otro, y debe verificarse localmente con su abogado y médico de confianza.
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e para ouvir sugestões de melhorias